Educação em Direitos Humanos

Vídeo 1 - contexto histórico dos direitos humanos.

Nesta vídeo aula o professor Solon Viola traz uma visão geral do surgimento dos direitos humanos como sendo movimentos sociais contra alguma forma de opressão.

Viola começa citando ritos de nascimentos e enterro de seus mortos, como Antogona que buscava o direito de  enterrar seus filhos. Em seguida cita a Grécia  antiga onde os homens em praça publica decidiam em processo amplo questões da vida como guerras e plantios.

Já na idade média, epidemias de fome geram direitos de rebelião contra injustiças e desigualdades.

Poder e riqueza concentrada em poucas pessoas e reis definindo politicas são colocados por Viola como motivação a revolta da população francesa, culminando em 1789 na revolução francesa e no proclame de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Já na américa, é citado guerras de independência como a do Estado de Virginia.

No século IXX Viola fala dos movimentos sociais exigindo igualdade e no século XX com o  horror das  grandes guerras, o medo da morte passa a acompanhar a humanidade e como reação temos a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

DH América Latina e Brasil.

Nesta segunda vídeo aula o professor Solon Viola expõe como os Direitos Humanos são debatidos no Brasil e na América Latina.

Viola coloca que no Brasil, o estado não reconhecia os Direitos Humanos da população, estava baseada na negativa do privilégio do outro, e a população  clamava seus direitos sem ter a noção de que estavam reivindicando direitos humanos.

Entre 1945 e 1964 o Brasil começa aos poucos a incorporação da  Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), porém, após a tomada do poder pelos militares, muitos dos direitos da DUDH são negados ou infringidos. Pequenos grupos, muitas vezes ligados a igreja, começam a divulgar os abusos do governo militar.

Esta fase é marcada por intensas lutas pela liberdade de expressão, direitos civis e políticos , eleições diretas e condições de dignidade aos presos políticos. Basicamente estas lutas fazem nascer os Direitos Humanos no brasil.

Na América latina, principalmente na Argentina, Chile e Uruguai as lutas visavam os mesmos direitos, porém, por terem população muito mais ativa e empenhada houveram conflitos intensos entre população e governos, sendo colocado por alguns estudiosos como guerra civil.

Entrevista com o professor Solon Viola.

A vídeo aula 3 se trata de uma entrevista  com o professor Solon Viola.

Viola apresenta Direitos Humanos no Brasil como algo recente, sem raiz e com a mídia sendo um fator de contraponto, ou seja, Solon defende que a visão que a mídia eletrônica passou sobre Direitos Humanos é aquela que defende os direitos dos “bandidos”,  gerando assim um preconceito histórico. Em relação a este preconceito, Viola defende o tempo como aliado, pois conquistas como anistia aos exilados da ditadura militar, eleições diretas, conquistas de terras, entre outras, são caminhos que levam a clareza da representação dos Direitos Humanos.

Em sua concepção, Viola defende a escola com participação essencial na formação de cidadãos ativos. Ele expõe sua ideia de escola que aprende com o aluno e o aluno aprende com a escola. Defende ainda que se não conhecemos nossos direitos não temos compromisso com a democracia, se conhecemos é bom, agora, se conhecemos e isto não basta “ai é ótimo”,  pois iremos nos movimentar e buscarmos novos direitos ou que estes direitos sejam cumpridos ou respeitados.

Segundo Solon, o professor precisa estar atento ao papel dos meios de comunicação na formação do cidadão,  pois estas exercem profunda influencia na população brasileira. Viola encerra a entrevista lembrando que Direitos Humanos como percepção da construção da humanidade, reconhecimento do outro.

Direito internacional

Nesta vídeo aula o professor Guilherme de Almeida comenta sobre direito internacional e educação eu DH. Ele inicia a aula colocando que a noção de pessoa vem dos diversos direitos que ela tem. Como exemplo ele  cita o nascimento de qualquer criança, que logo ganha nome e certidão de nascimento que lhe dará diversos direitos como por exemplo a matricula em uma escola.

Seguindo a aula, Guilherme cita acontecimentos da segunda guerra mundial, onde o estado alemão fez uma campanha de nacionalização que possuía critérios para  definir quem era ou não cidadão alemão. Dentre estes critérios estava a exclusão de judeus como cidadãos alemães, deixando-os assim sem qualquer  proteção jurídica do estado. Após todo o horror da guerra mundial, a resposta jurídica a favor dos direitos humanos foi a DUDH.

Guilherme segue falando sobre o desenvolvimento dos direitos internacionais fazendo um breve resumo, citando primeiramente a DUDH, depois diversas convenções como a do estatuto do refugiado, da eliminação de toda e qualquer forma de discriminação racial, discriminação contra mulher, contra tortura, direitos da criança e pessoas com deficiência.  Em resumo, o desenvolvimento se deu primeiro em universalizar do direitos humanos e posteriormente em especificar cada um deles.

Dentro da educação em direitos humanos, Guilherme afirma que direitos humanos é algo  a se buscar, não é realidade a todos e é necessário considerar toda e qualquer pessoa dentro do ambiente pedagógico como sujeito de direito, a DUDH de ser parte da atividade pedagógica e cada pessoa tem diversos direitos dentro da sua especificidade e que as politicas públicas tem que encontrar o equilíbrio entre os direitos universais e os direitos específicos.

Sujeito de Direito

Nesta vídeo aula o professor Guilherme de Almeida  coloca ter direitos constituídos em leis não garante que este sujeito esteja constituído, o sujeito de direitos é um construído.

Em sua aula Guilherme cita crianças como sujeitos de direitos, sujeitos estes em crescimento e que necessitam de proteção integral (contra toda forma de negligencia, opressão ou tudo que afeta seu desenvolvimento).  Guilherme comenta que é necessário encontrar formas de melhor aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente por todos os tipos de profissionais e defende ainda que sejam feitas reflexões e debates para encontrar formas para que o sujeito de direito seja constituído. Para isso, Guilherme coloca o dialogo como ferramenta pedagógica para primeiro diminuir a violência contra a criança e que este dialogo traga uma resposta com condição de igualdade entre todos.

EDH no Brasil

Professora Nazaré Zenaide

Nesta aula a professora Nazaré Zenaide  conta um pouco da historia do desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos (EDH) no Brasil retomando a historia história do Brasil com seus 3 séculos de colonização, onde direitos dos cidadãos eram restritos.

Continuando a trajetória da EDH no Brasil, Zenaide destaca a luta pela criação de um sistema nacional de educação entre 1930 e 1945, nacionalização da cultura, escola gratuita publica entre 1945 e 1964, resistência ao projeto de privatização do ensino entre 1964 e 1988 e posteriormente a universalização da educação infantil e educação básica, expansão do ensino publico superior, educação para diversidade e EDH.

 

Paralelamente,  Zenaide cita o as resistências a ditadura militar como grande aprendizado  a EDH,  entre elas as resistências as opressões e a busca da democracia.

Zenaide encerra a aula expondo a ideia de que deve-se viver e também deve-se ter ensino especifico de direitos humanos na escola.

Saiba mais:
http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/fundamentos/

Documentos de referencia.

Nesta aula a professora Nazaré Zenaide expõe protocolos e declarações de referencia para Educação em Direitos Humanos, vamos citar algumas delas:

Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Convenção relativa a luta contra a discriminação na esfera do ensino.

Pacto dos direitos econômicos, econômicos e sociais 1966.

Protocolo adicional a convenção americana de direitos humanos em matéria de direitos econômicos sociais e culturais 1988.

Plano de desenvolvimento da personalidade humana e sua dignidade.

Declaração de Viena – onde cada pais deve construir seus comitês nacionais para o desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos.

Plano de ação integrado sobre educação para a paz, os direitos humanos  e a democracia (unesco 1994).

Carta democrática interamericana (2001)

Pacto interamericano de educação em direitos humanos (2010)

Programa mundial de educação em direitos humanos (ONU 2004).

Nazaré encerra a aula argumentando que é necessário a capacitação de todos os profissionais e principalmente de professores  visando a educação em direitos humanos.

Dimensões da Educação em Direitos Humanos.

Nesta aula a Professora Ana Maria Klein destaca em sua aula marcos importantes na Educação em Direitos Humanos.

Em seguida Ana traz as dimensões sobre a EDH,  entre elas se destacam os conhecimento historicamente construídos sobre Direitos Humanos; valores, atitude e praticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos;  Fortalecimento de praticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção da proteção e da defesa dos direitos humanos. Em seguida são mostrados quadros que comentam um pouco estas dimensões citadas.

Plano nacional de EDH

Nesta aula a professora Aida  Monteiro relembra os marcos nos âmbitos nacionais e internacionais que marcam a  luta e implementação dos Direitos Humanos nacional e internacionalmente, entre estes marcos estão destacados a DUDH, a constituição brasileira de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Aida coloca o Plano Nacional de Educação como um documento norteador que possibilita um conjunto de ações que podem ser desenvolvidas em favor a EDH  e destaca as áreas da Educação Básica, Educação Superior, Educação Não Formal, Educação Para Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança e Educação e Mídia.

Assim como defendido por outros professores deste curso, Aida  expõe que não basta conhecer direitos mas é preciso lutar para que estes direitos sejam cumpridos.

Veja também:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12316&Itemid=640

EDH e Ambiente Escolar

Nesta aula a professora Ana Maria Klein inicia comentando que apesar de ter direitos garantido em leis, não necessariamente isto se aplica na pratica. Ana Maria também comenta que DH é sempre lembrado quando existe a necessidade de reparar  algum direito violado e que a EDH é trata-se de um modo de vida que deve orientar a vida na escola e na sociedade, isso implica em:

• Vivencia e convivência em ambientes democráticos

• Ações protagonistas por parte dos estudantes.

• Articulação entre escola e comunidade. 

Como principais dimensões relacionadas a ambiente escolar, Ana Maria destaca: relações humanas (compreendendo como o espaço das relações interpessoais e das relações dos estudantes com o conhecimento, motivação dos estudantes e dos docentes, forma de resolução de conflitos, princípios que oriente a vida em comum, relações com a comunidade); espaço físico (edificações, cuidados com a estrutura física, instalações sanitárias, localização, mobiliário, etc).

Ana Maria encerra sua aula pontuando tópicos das relações humanas.

EDH na sala de aula.

Ana Maria inicia sua aula com uma reflexão sobre processo ensino aprendizagem.

Direitos Humanos são colocados como temas interdisciplinares e transversais por Ana Maria.

 Dando sequencia,  é citado a aprendizagem baseada em problemas, que tem como ponto de partida o uso de problemas para aquisição de conhecimentos.

A aula se encerra com a proposta de problematizar a realidade, processo este que implica em conhecimentos vindos de diversas áreas do saber.

Inclusão e acessibilidade.

Nesta aula a professora Simara Zardo  faz uma reflexão  sobre uma a evolução das politicas de inclusão e acessibilidades no Brasil.

Simara lembra das perseguições sofridas na antiguidade onde pessoas com deficiência eram mortas, tempos depois consideradas como pecadoras e posteriormente  vistas com olhos de caridade ou piedade. 

Sobre as politicas sobre inclusão e acessibilidade Simara destaca os grandes avanços no Brasil  a partir da constituição de 1988, onde o artigo 208 trata da educação para alunos com necessidades especiais, seguido da LDB que possibilita currículo adaptado, o ECA  e a Politica de 2008 que trata a educação especial de forma transversal . Ainda sobre a evolução da educação especial, é lembrado que inicialmente o  deficiente  tinha de se adaptar as  escolas e com as politicas educacionais atuais a escola é quem deve acolhe-la e se adaptar as necessidades do aluno.

Se aprofundando  em acessibilidade,  Simara cita como principais tópicos, acessibilidade arquitetônica, acessibilidade de comunicação,  acessibilidade pedagógica e acessibilidade em tecnologia e informação.

Comitês de EDH: possíveis parcerias.

A professora Sinara Zardo inicia   sua aula afirmando que a proposta de comitês em EDH tem como fundamento a convenção de Viena em 1993 onde se defende a educação como instrumento de  implantação de cultura de direitos. Os países participantes desta convenção se comprometeram a criar comitês regionais e nacionais.

Em 2003 no Brasil, é criado o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, composto representantes do governo, representantes de organismos internacionais, especialistas e militantes ligados a Direitos Humanos. Este comitê foi o responsável pela elaboração da primeira versão do Plano de  Educação de Direitos Humanos, implantado em 2003. Sua versão final veio em 2006 com revisão em 2007. O objetivo era implementação de comitês regionais e estaduais com objetivo  de implantar politicas de EDH nestes Estados e Municípios. É tarefa do comitê elaborar o plano  de Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos.

Sinara cita ainda o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, documento este que orienta a atual politica de DH no Brasil.  Finalizando, cada Estado e Município tem autonomia para criação de seus comitês.

 

O papel da escola no educativo de DH.

Professora Aida  Monteiro  afirma a Escola  como uma instituição social de papel importante pois ela possibilita  aprendizagem, socialização e construção de novas aprendizagens no campo cognitivo, afetivo, emocional.